Registro Civil










REQUISIÇÃO DE CERTIDÃO
Indique abaixo o meio de envio e o tipo de certidão que você deseja e clique no botão requisitar:
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SP



BUSCA DE ÓBITOS DE DESCONHECIDOS














INFORMAÇÕES GERAIS
Os principais fatos da vida civil de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos Cartíórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, administrados por profissionais do Direito concursados que prestam serviço público por delegação do Poder Público, existentes em todos os Municípios e na maioria dos Distritos do País, cuja atividade é regulamentada pelas Leis 8.935, de 18/11/1994 e 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos).
ENTENDA AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL
Como são feitos os registros
Os registros são feitos em livros numerados sequencialmente, precedidos de uma letra de acordo com a natureza do registro ("A" para nascimento, "B" para casamento, "B-Aux" para casamento religioso com efeitos civis, "C" para óbitos, "E" para outros registros). Feito o registro é expedida no ato uma certidão (primeira via), relatando o que consta do assento. Além da certidão expedida no ato do registro, é possível pedir certidão a qualquer tempo (2ªs vias), e o pedido pode ser feito por qualquer pessoa, uma vez que os registros são públicos.
Recomendações
Para fazer o pedido pela internet, recomendamos que sejam feitos apenas quando tiver certeza de que o registro se encontra no ofício (cartório) indicado (observe qual é o Município e o Distrito ou Subdistrito em certidão anterior ou no verso do RG). Geralmente na parte superior da certidão está a indicação do Cartóiro (na maioria dos Municípios do interior existe apenas um Cartório de Registro Civil; na Capital e grandes cidades existem vários Cartórios, um para cada Subdistrito e para cada Distrito). No verso do RG expedido após 1984 consta no campo documento de origem na primeira linha o nome da Comarca (região do Estado) e na segunda linha do Município ou o Distrito ou Subdistrito; além disso as letras "CN" (certidão de nascimento) ou "CC" (certidão de casamento), são seguidas da indicação do Livro ("LV"), folha ("FLS"). e número do registro.
Agilize seu Pedido
Para agilizar o pedido, é importante que sejam mencionados o número do livro (letra e número), folha ("v." quer dizer verso da folha) e número do assento (termo ou registro). Assim, para pedir uma certidão de um nascimento registrado no Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito - Liberdade, de São Paulo, por exemplo, deve ser escolhido Cartório "São Paulo - 2º Subdistrito - Liberdade", Livro "A-170", folha "201v.", nº "145126".
Encontre o Cartório correto
Para solicitar uma 2ª via, é necessário saber o cartório onde foi feito seu registro. Os Cartórios do Estado de São Paulo estão organizados de acordo com o Município e Distrito ou Subdistrito (caso exista mais de um no Município).
INSTRUÇÕES PARA CERTIDÃO EM PAPEL
Ao solicitar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito em papel, você deve fornecer o seu endereço completo, as informações referentes a certidão que está sendo solicitada e um endereço de e-mail, caso você possua.

A certidão emitida será enviada para o endereço fornecido, por isso é necessário que o endereço fornecido esteja correto. A certidão será enviada pelos Correios, através de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), que permite comprovar a entrega da carta. As informações referentes à certidão livro, folha e número são muito importantes, pois são utilizadas para a busca que será efetuada pelo Cartório.

Caso forneça um endereço de e-mail, você receberá mensagens notificando-o quanto ao andamento do processo de emissão e envio de sua certidão.

Expedição de certidões em INTEIRO TEOR só serão fornecidas quando solicitadas diretamente no balcão do cartório onde está o registro.
PAGAMENTO DA CERTIDÃO EM PAPEL
O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária em caso de pagamento por boleto, ou então por Cartão de Crédito. Qualquer certidão solicitada terá o mesmo valor.

Prazo de Entrega
Informamos que o prazo de entrega será de aproximadamente 10 dias úteis após a confirmação dos pagamentos (certidão e averbações) pela instituição bancária.

Descrição Valor
Certidão *
Despesas de Procedimento **
Total da Certidão
* Sobre o valor acima será acrescido valor do ISSQN caso o município tenha essa tributação.
** Sobre o valor acima será acrescido as despesas com envio na modalidade escolhida pelo requerente: SEDEX ou Carta Registrada.
Complementação do Valor Pago
Caso o registro tenha anotações ou averbaçõesa serem transcritas, ao valor da certidão será acrescentado R$ 14,07 por transcrição. Nesses casos, o Oficial de Registro Civil enviará uma cobrança para seu endereço de e-mail, na forma de um link que o levará a uma página para fazer o pagamento do valor (Por Boleto ou Cartão de Crédito)
INSTRUÇÕES PARA CERTIDÃO ELETRÔNICA
Ao solicitar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito em papel, você deve fornecer o seu
A Certidão Eletrônica é uma certidão gravada em um meio eletrônico (Pen Drive, Disco Rígido, Cartões de Memória, etc).

Trata-se de um arquivo em formato PDF (Adobe Acrobat Reader), assinado digitalmente com o certificado digital do cartório.
É uma imagem fiel da certidão impressa em papel e com a mesma validade legal, porém, não pode ser utilizada na forma impressa.

Ao solicitar uma certidão de registro civil eletrônica, você deve fornecer um endereço de e-mail na Internet válido e as informações referentes a certidão que deseja solicitar. A certidão emitida será enviada por um link no endereço de e-mail fornecido, por isso é necessário que o endereço de e-mail fornecido esteja correto. Caso, por algum motivo técnico, o endereço de e-mail não possa receber o link com a certidão, recomendamos que entre em contato com o cartório, munido com o número de sua requisição, para solicitar que seja enviado para algum outro endereço de e-mail. As informações referentes a certidão são muito importantes, pois são utilizadas para uma busca que será efetuada pelo Cartório de Registro Civil indicado. Você receberá mensagens neste mesmo endereço de e-mail, notificando-o quanto ao andamento do processo de emissão e envio de sua certidão.
Expedição de certidões em INTEIRO TEOR só serão fornecidas quando solicitadas diretamente no balcão do cartório onde está o registro.
PAGAMENTO DA CERTIDÃO ELETRÔNICA
O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária em caso de pagamento por boleto, ou então por Cartão de Crédito. Qualquer certidão solicitada terá o mesmo valor.

Prazo de Entrega
Informamos que o prazo de entrega será de aproximadamente 5 dias úteis após a confirmação dos pagamentos (certidão e averbações) pela instituição bancária.

Descrição Valor
Certidão *
Despesas de Procedimento **
Total da Certidão
* Sobre o valor acima será acrescido valor do ISSQN caso o município tenha essa tributação.
** Sobre o valor acima será acrescido as despesas com envio na modalidade escolhida pelo requerente: SEDEX ou Carta Registrada.
Complementação do Valor Pago
Caso o registro tenha anotações ou averbaçõesa serem transcritas, ao valor da certidão será acrescentado R$ 14,07 por transcrição. Nesses casos, o Oficial de Registro Civil enviará uma cobrança para seu endereço de e-mail, na forma de um link que o levará a uma página para fazer o pagamento do valor (Por Boleto ou Cartão de Crédito)


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